Farlaw Advogados: Ética e Resultados

DR. FILIPE ALVES RODRIGUES
SÓCIO RESPONSÁVEL OAB /RJ : 156.418

Todos os serviços serão dirigidos pelo advogado FILIPE ALVES RODRIGUES, formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especializado pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em direito administrativo, direito regulatório, compliance, direito desportivo, integridade esportiva e projetos esportivos. Possui 18 anos de experiência no Direito, 15 na Advocacia e 12 no Esporte.

Tendo prestado serviços ao Comitê Olímpico do Brasil, Confederação de Vela, Confederação de Rugby, Confederação de Hipismo, Confederação de Basquetebol, Confederação de esportes eletrônicos, Federação de esportes eletrônicos de Minas Gerais, Federação de Futebol do Rio de Janeiro, Startups, Fintechs e institutos educacionais. Já atuou como professor na Universidade Veiga de Almeida, Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Vitória e Instituto de Gestão Esportiva.

Possui 05 obras publicadas sob sua coordenação ou autoria. Curador de diversos eventos para o COB, FERJ, CBF, OAB/RJ, IGE e escritórios de advocacia parceiros. Atualmente, é Secretário Geral da Comissão Especial de Direito dos Jogos esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ e membro da Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol da OAB/RJ.

DRª. ISABELLE S. DE OLIVEIRA

Advogada com atuação jurídica multidisciplinar em demandas de negócios jurídicos empresariais.

Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, Especialista em Advocacia Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Mestranda em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.

Possui sete anos de experiência na aplicação do Direito em rotinas de gestão empresarial, contencioso e gerência jurídica interna. Atuou em diversas operações de fusões e aquisições (M&A), bem como em coordenação e análises de riscos contratuais, trabalhistas, regulatórios, tributários, administrativos, desportivos, societários, compliance e LGPD.

Pesquisadora há cinco anos em Direito Civil, Constitucional, Direitos Humanos e Membro do Núcleo Acadêmico de Direito Societário e Mercado de Capitais - NADSEM da PUC-Rio.

É autora e coordenadora de seis obras publicadas em coautoria com renomados advogados e sócios de escritórios de advocacia.

Experiência em tutoria de Língua Portuguesa no Departamento de Letras da PUC-Rio, monitoria de disciplinas e coordenação de diversos eventos científicos nas áreas de Direito e Relações Internacionais.

DR. PEDRO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado com experiência em diversas áreas do Direito, incluindo contencioso tributário, civil e questões internacionais.

Formado em Direito pelo IBMEC com o mérito acadêmico 'summa cum laude', CR 9.6.

Tem aptidão pelas áreas de Direito Tributário, Internacional e Societário. Em sua trajetória, realizou diversos cursos, como de Contabilidade, ESG, Compliance e Negócios Internacionais.

Atuou por dois anos em Direito Tributário, na Divisão de Acompanhamento Especial da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, como redator de peças processuais de segunda instância e em atividades inerentes.

Experiência em escritórios multinacionais e cooperação ativa nos casos internacionais, como o de Mariana e Brumadinho, tendo viajado para as áreas afetadas pelos colapsos das barragens para pesquisas e cooperação na confecção de relatórios jurídicos.

Associados

FARLAW: Mais de 15 anos de experiência no Direito Desportivo e Empresarial

Escritório de advocacia especializado em Igaming

Escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial, Administração Pública, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Desportivo, Direito do Trabalho, Regulatório, Compliance e LGPD.

Atuamos na defesa dos interesses jurídicos de atletas, clubes, federações, entidades desportivas regionais e nacionais. Representamos nossos clientes em tribunais judiciais e desportivos, inclusive diante de Federações Internacionais e do CAS/TAS.

VALORES E TRADIÇÃO

O escritório atua no ramo do Direito Desportivo há 15 anos, tendo o compromisso com seus clientes como seu principal valor. Seus profissionais possuem expertise em diversas modalidades esportivas, com destaque para o futebol, e são membros de diversas associações profissionais. Além disso, participam ativamente como palestrantes em congressos nacionais e internacionais.

Associações Profissionais:

- Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ.

- Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

- Sociedade Brasileira de Direito Desportivo.

Nossos Serviços

Direito Empresarial

Direito Regulatório

Administração Pública

O Direito aplicado ao iGaming, que abrange jogos de azar online, apostas esportivas e cassinos virtuais, tem como foco principal a regulamentação e a segurança do setor. A legislação varia de acordo com cada jurisdição, estabelecendo normas para a concessão de licenças, fiscalização das operações e proteção dos jogadores. Além disso, o compliance e as diretrizes de segurança cibernética desempenham um papel essencial na proteção de dados pessoais e transações financeiras, assegurando um ambiente confiável tanto para operadores quanto para usuários.

O Direito Regulatório tem por intuito regular e fiscalizar setores estratégicos, como telecomunicações, energia e saúde, por meio de normas e da atuação das agências reguladoras, garantindo transparência, equilíbrio entre interesses públicos e privados e o cumprimento das regras por empresas e instituições.

Ramo do direito que regula as atividades da Administração Pública, abrangendo a organização, funcionamento e controle dos órgãos e entidades estatais, bem como as relações jurídicas entre a Administração e os cidadãos.

Direito e iGaming: Regulamentação e Segurança

O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações entre particulares, ou seja, pessoas físicas e jurídicas, em suas vidas privadas. Ele abrange uma vasta gama de situações do dia a dia, desde o nascimento até a morte.

Tributário

Dedica-se à regulamentação dos tributos, abrangendo impostos, taxas, contribuições de melhoria e outras modalidades. Ele estabelece as normas que regem a arrecadação, a fiscalização e a cobrança desses tributos, visando garantir o financiamento das atividades estatais e a justiça fiscal.

Constitucional

O Direito Constitucional é fundamental para limitar o poder do Estado, organizar o poder político, proteger os direitos fundamentais e garantir a supremacia da Constituição, assegurando a estabilidade e a justiça do ordenamento jurídico.

Direito Desportivo

Regula as normas jurídicas aplicáveis ao esporte, abrangendo contratos de atletas, transferência de jogadores, responsabilidade de clubes, legislação de competições e dopagem. Também envolve a relação entre entidades esportivas e órgãos reguladores.

Relacionada ao Direito Empresarial, essa área trata da constituição, fusão, aquisição, governança e dissolução de sociedades empresariais. Inclui regras sobre participações societárias, direitos dos sócios e reestruturações corporativas.

Área Societária

Direito Cível

O Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado que engloba um conjunto de normas jurídicas que regem as relações empresariais e as atividades dos empresários.